Termo de Posse
Número: 005/2024
Data: 10/01/2024
(TERMO DE POSSE N° 005/2024)
TERMO DE POSSE N° 005/2024 PARA CONSELHEIRO TUTELAR
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Termo de Posse
Número: 004/2024
Data: 10/01/2024
(TERMO DE POSSE N° 004/2024)
TERMO DE POSSE N° 004/2024 PARA CONSELEIRO TUTELAR
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Termo de Posse
Número: 003/2024
Data: 10/01/2024
(TERMO DE POSSE N° 003/2024)
TERMO DE POSSE N° 003/2024 PARA CONSELHEIRO TUTRLAR
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Termo de Posse
Número: 001/2024
Data: 10/01/2024
(TERMO DE POSSE N° 002/2024)
TERMO DE POSSE N° 002/2024 PARA CONSELHEIRA TUTELAR
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Termo de Posse
Número: 001/ 2024
Data: 10/01/2024
(TERMO DE POSSE N° 001/2024)
TERMO DE POSSE N° 001/2024 PARA CONSELHEIRA TUTELAR
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Decreto
Número: 002/2024
Data: 03/01/2024
(DECRETO N° 002/2024)
“Regulamenta, a Lei Federal no 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências no âmbito da Administração Pública Municipal de IPUEIRAS/TO incluindo os Fundos Especiais.
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Edital
Número: 06/2023
Data: 12/12/2023
(DECRETO, PORTARIA E EDITAL DO PROCESSO DE SELAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA 2024/2025)
DECRETO QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES, PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELEIÇÕES DOS DIRETORES E EDITAL DO PROCESSO DE SELAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA 2024/2025.
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Lei
Número: 282/2023
Data: 11/12/2023
(Dispõe sobre o plano Plurianual)
LEI 282/2023
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Resolução
Número: 08/2023
Data: 21/07/2023
(Resolução Nº 08/2023/CMDCA)
Resolução Nº 08/2023/CMDCA - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão colegiada da Rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do CMDCA e da outras providências.
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Edital
Número: 01/2023
Data: 07/06/2023
(Edital de Leilão de Bens da Prefeitura Municipal de Ipueiras-To)
A Prefeitura Municipal de IPUEIRAS Tocantins avisa que realizará Leilão de Bens
Inservíveis e Sucatas Diversas em uma única etapa de forma “ONLINE” E PRESENCIAL
que terá início às 09h30m horário de Brasília do dia 27 de junhoo de 2023, será presidido
pelo leiloeiro público oficial Victor Oliveira Dorta, matriculado na JUCETINS sob o n°
2018.03.
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Lei
Número: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REVISAD
Data: 20/04/2023
(LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REVISADA E ATUALIZADA - 2023)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REVISADA E ATUALIZADA - 2023
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Lei
Número: 268/2022
Data: 27/12/2022
(LEI Nº 268/2022)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências.
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