Publicações

Cidadãos Vacinados contra a COVID-19 Número: 01 Data: 27/04/2021
(Planilha constando quantitativo de doses das vacinas contra á COVID-19 ,administradas,recebidas e em estoque.)
Planilha informativa da vacinação contra á COVID-19.
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Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 01 Data: 26/04/2021
(PLANO MUNICI)
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
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Decreto Número: 030/2020 Data: 18/06/2020
(DECRETO Nº 030/2020)
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO PARA FINS DE DECLARAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
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Edital Número: 006/2020 Data: 21/05/2020
(EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020)
Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e materiais hospitalares
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Edital Número: 005/2020 Data: 21/05/2020
(EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020)
Contratação de assessoria contábil
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Edital Número: 004/2020 Data: 21/05/2020
(EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, consumo e manutenção
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Publicação Número: 002/2020 Data: 21/05/2020
(AVISO DE REPUBLICAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 004/2020; 005/2020 E 006/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS REPUBLICAÇÕES Legislação: Lei nº 10.520 de 17.02.2002 nº 004/2020, nº 005/2020e nº 006/2020; data da Abertura: 04 de junho de 2020
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Edital Número: 001/2020 Data: 21/05/2020
(EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
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Lei Número: 242 Data: 28/12/2019
(LOA-2020)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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Lei Número: 241 Data: 28/12/2019
(LDO-2020)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Número: 240 Data: 28/12/2019
(PPA-2020)
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS(TO), PARA O PERÍODO DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Número: 032/2019 Data: 05/09/2019
(Institui o Sistema Municipal de Ensino)
Fica criado o Sistema Municipal de Ensino, que tendo por escopo a educação, direito de todos e dever do Estado, Município de da Família, fundamentada nos princípios de liberdade, solidariedade humana, igualdade e justiça social.
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